Política de Privacidade

A Fórmula Afirmativa, Sociedade de Construções, Lda, doravante designada por Fórmula Afirmativa, dedica-se à remodelação e restauro de interior e exterior. Os dados pessoais são essenciais na concretização desta finalidade, por essa razão, a FÓRMULA AFIRMATIVA reforçou o seu compromisso na salvaguarda da privacidade dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores dos seus serviços.

A Política de Privacidade da FÓRMULA AFIRMATIVA tem por objetivo descrever a forma como tratamos os dados pessoais das pessoas singulares que se relacionam connosco, bem como informar os direitos de que gozam os titulares dos dados pessoais.

1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

1.1. Gestão de Clientes
A FÓRMULA AFIRMATIVA presta serviços de engenheira e arquitetura, direção de obra, remodelação e restauro de interior e exterior. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento da prestação de serviços a celebrar entre si e a FÓRMULA AFIRMATIVA, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

1.2. Marketing
A FÓRMULA AFIRMATIVA poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus serviços. Este tratamento será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no formulário online. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. a FÓRMULA AFIRMATIVA poderá ainda partilhar os seus dados com entidades terceiras que gerem redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing diretos pode ser revogado em qualquer altura.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

1.3. Recrutamento
Os candidatos podem candidatar-se a uma vaga específica, uma vaga para estágio ou uma vaga através de uma candidatura espontânea. A informação fornecida vai ser usada por uma ou mais empresas do Grupo SORISA para ter acesso à sua candidatura, verificar referências e, eventualmente, contactá-lo sobre a vaga. Os dados pessoais de qualquer candidato que se candidate à FÓRMULA AFIRMATIVA não são mantidos em Base de Dados eletrónicos.

2. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
A sua informação pessoal pode ser divulgada, no âmbito do Grupo Empresarial SORISA e a terceiros prestadores de serviços da FÓRMULA AFIRMATIVA. Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia, e em exclusivo no território nacional.

3. DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:
3.1. Direito de acesso e informação: tem o direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela FÓRMULA AFIRMATIVA, bem como o direito a aceder a esses dados e a de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento.

3.2. Direito de retificação: tem o direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados.

3.3. Direito de solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): em determinadas situações, tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a)Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

3.4. Direito à limitação do tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter da FÓRMULA AFIRMATIVA a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à FÓRMULA AFIRMATIVA verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A FÓRMULA AFIRMATIVA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

3.5. Direito de portabilidade dos dados: Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à FÓRMULA AFIRMATIVA num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

3.6. Direito de oposição: Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela FÓRMULA AFIRMATIVA; ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

3.7. Direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que permita esse tratamento.

3.8. Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da FÓRMULA AFIRMATIVA ou junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade de controlo competente em Portugal.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a assegurar a eficácia dos seus direitos. Ser-lhe-á pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

4. REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a FÓRMULA AFIRMATIVA esteja sujeita.
Pode aceder aos seus dados pessoais e pedir a sua atualização ou eliminação, nos termos da lei, dirigindo um pedido através dos seguintes endereços
a) Carta: Fórmula Afirmativa, Rua José Fonseca Carvalho, 9, 2685-869 Prior Velho
b) E-mail: geral@formulaafirmativa.pt

5. SÍTIO WEB
Este sítio web deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o sítio web e os seus conteúdos são da FÓRMULA AFIRMATIVA, salvo indicação expressa em contrário. A FÓRMULA AFIRMATIVA concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do sítio web para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A FÓRMULA AFIRMATIVA não patrocina nenhum dos sítios web para os quais haja links, nem nenhum sítio web que tenha link para o seu sítio web, e que a FÓRMULA AFIRMATIVA não é responsável pelo conteúdo desses sítio web.
Reconhece que a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros; a FÓRMULA AFIRMATIVA não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros. Será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o nosso sítio web.
Reconhece que o acesso e utilização do nosso sítio web poderão sofrer interrupções e que a informação do sítio web pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A FÓRMULA AFIRMATIVA não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do sítio web.
Nos termos máximos permitidos por lei, a FÓRMULA AFIRMATIVA exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do sítio web.

7. ATUALIZAÇÃO POLITICA DE PRIVACIDADE
A FÓRMULA AFIRMATIVA poderá atualizar esta Política de Privacidade. A utilização do serviço constitui a aceitação dos termos desta Política de Privacidade e de quaisquer atualizações.

Última atualização 25 de maio de 2018